Accident prevention on board ship at sea and in port. An ILO code of practice - Brazilian Version
Year: 2005 Language: portuguese Author: OIT Genre: Textbook Publisher: Fundacentro Format: PDF Quality: eBook Pages count: 2018 Description: Nos últimos dez anos, a Fundacentro, através de seu corpo técnico, fez um estudo amplo dos portos brasileiros e a bordo de embarcações e viu de perto as condições de trabalho e as principais fontes de riscos à vida e à saúde dos trabalhadores. Como instrumento para realização deste trabalho, a Fundacentro elaborou e executou o Programa Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário e Aquaviário, o Propomar. Esse programa perdurou de 1997 a 2000 e seus resultados foram apresentados no 1º Congresso Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário e Aquaviário, ocorrido em 2000 na cidade de Vitória-ES. Seus resultados repercutiram no campo legal com a publicação de duas propostas de normas regulamentadoras: em 1997 a Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário – NR 29 – e logo após, em 2002, a Norma de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário – NR 30. Essas normas regulamentaram, respectivamente, as convenções 152 e 147 da Organização Internacional do Trabalho – OIT. A Fundacentro tem demonstrado estar atenta às demandas da sociedade e aos compromissos de nosso país com os organismos internacionais. Agora, com a publicação deste Código de Práticas de Segurança para Prevenção de Acidentes a Bordo de Navios no Mar e nos Portos, da OIT, a Fundacentro disponibiliza um importante instrumento de divulgação para proteger e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores da marinha mercante. Antônio Carlos Garcia Junior Tecnologista da Fundacentro Revisor técnico da edição em português
Contents
ÍNDICE 1 Disposições gerais ......................................................................19 1.1 Objetivo ..............................................................................19 1.2 Aplicação ............................................................................19 1.3 Definições gerais. ...............................................................20 2 Obrigações e responsabilidades gerais ....................................23 2.1 Obrigações gerais da autoridade competente nos Estados de Bandeira ...........................................................23 2.2 Obrigações e responsabilidades gerais das autoridades competentes distintas do Estado de Bandeira .....................25 2.3 Obrigações e responsabilidades gerais dos armadores de navios. ............................................................................26 2.4 Obrigações e responsabilidades gerais do comandante ......30 2.5 Obrigações e responsabilidades gerais dos marítimos ........32 2.6 Obrigações e responsabilidades gerais do comitê de segurança e saúde a bordo do navio ...................................34 2.7 Obrigações e responsabilidades gerais do oficial de segurança ............................................................................35 2.8 Obrigações e responsabilidades gerais do(s) representante(s) de segurança .............................................35 3 Notificação de acidentes ...........................................................37 3.1 Disposições gerais ..............................................................37 4 Sistemas de autorização do trabalho .....................................39 4.1 Disposições gerais ............................................................39 5 Considerações gerais sobre segurança e saúde a bordo .......41 5.1 Ordem e limpeza no navio, saúde e higiene pessoal a bordo .................................................................................415.2 Utilização de substâncias químicas ..................................43 5.3 Prevenção de incêndio ......................................................44 5.4 Roupas de trabalho e equipamento de proteção individual .......................................................................... 46 5.5 Sinais, avisos e códigos de cores ...................................... 49 6 Emergências e equipamentos de emergência a bordo ..........51 6.1 Disposições gerais ........................................................... 51 6.2 Equipamento de combate a incêndio, exercícios e treinamento .......................................................................52 6.3 Exercícios e treinamento de abandono de navio............... 55 6.4 Operações com helicóptero ..............................................57 6.5 Homem ao mar e resgate no mar ...................................... 58 6.6 Outros exercícios .............................................................. 59 7 Transporte de cargas perigosas ...............................................61 7.1 Disposições gerais ............................................................61 7.2 Precauções especiais ......................................................... 63 7.3 Fontes adicionais de informação ...................................... 64 8 Acesso seguro ao navio ...........................................................67 8.1 Meios de acesso ao navio .................................................67 8.2 Escadas e passarelas de portaló do navio .........................69 8.3 Escadas portáteis .............................................................. 70 8.4 Escadas do prático ............................................................70 8.5 Transporte de pessoas por via aquática.............................71 9 Movimentação segura no navio ...............................................73 9.1 Disposições gerais ............................................................73 9.2 Corredores e passadiços....................................................73 9.3 Portas estanques................................................................74 9.4 Iluminação ........................................................................749.5 Proteção das escotilhas de carga e outras aberturas em torno do convés .................................................................75 9.6 Acesso aos porões e outros espaços ..................................76 9.7 Drenagem .........................................................................76 10 Acesso e trabalho em espaços confinados .............................77 10.1 Disposições gerais .........................................................77 10.2 Precauções no acesso aos espaços confinados ..............77 10.3 Obrigações e responsabilidades de uma pessoa competente e de um oficial responsável........................78 10.4 Preparação e segurança do local antes do acesso ..........79 10.5 Teste da atmosfera nos espaços confinados...................80 10.6 Uso do sistema de autorização do trabalho ...................81 10.7 Procedimentos e normas aplicáveis antes do acesso .....81 10.8 Procedimentos e medidas aplicáveis durante o acesso ..82 10.9 Medidas complementares para acesso a locais com atmosfera presumida ou efetivamente insegura ............82 10.10 Equipamentos autônomos de respiração e equipamento de reanimação ...............................................................84 10.11 Manutenção do equipamento e treinamento..................85 11 Levantamento e transporte manual de cargas.....................87 11.1 Disposições gerais .........................................................87 12 Ferramentas e materiais de trabalho ...................................89 12.1 Disposições gerais .........................................................89 12.2 Ferramentas manuais .....................................................89 12.3 Ferramentas portáteis elétricas, pneumáticas e hidráulicas .....................................................................89 12.4 Oficina e máquinas de bancada (instalações fixas) ..........90 12.5 Esmeris .............................................................................91 12.6 Lampiões ..........................................................................9212.7 Ar comprimido .................................................................92 12.8 Cilindros de gás comprimido ............................................ 92 13 Solda, corte com maçarico e outros trabalhos a quente ........ 95 13.1 Disposições gerais ............................................................95 13.2 Equipamento de proteção individual ................................ 95 13.3 Precauções contra incêndios, explosões e ambientes de risco à vida .........................................................................96 13.4 Equipamento de solda elétrica ..........................................96 13.5 Precauções durante a solda com arco elétrico ..................97 13.6 Corte com maçarico e solda forte .....................................97 14 Trabalhos de pintura ................................................................99 14.1 Disposições gerais ............................................................99 14.2 Pintura por pulverização ................................................... 99 14.3 Pintura nas superestruturas e no casco............................100 15 Trabalho nas superestruturas e no casco do navio ............... 101 15.1 Disposições gerais ..........................................................101 15.2 Plataformas e andaimes .................................................. 102 15.3 Cadeiras suspensas ......................................................... 103 15.4 Cabos .............................................................................. 103 15.5 Escadas portáteis ............................................................ 104 15.6 Escadas de corda............................................................. 104 15.7 Trabalhos no casco com o apoio de chatas ..................... 104 16 Trabalho com eletricidade e equipamentos elétricos ...........107 16.1 Disposições gerais ..........................................................107 16.2 Fiação elétrica, lâmpadas portáteis, ferramentas elétricas e outros equipamentos móveis ...................................... 110 16.3 Sistemas de alta voltagem............................................. 112 16.4 Retificadores e equipamentos eletrônicos .................... 112 16.5 Equipamento de radiocomunicação .............................. 11216.6 Baterias e praças de baterias ......................................... 113 16.7 Trabalho com telas de tubos catódicos (VDUs), inclusive microcomputadores ....................................... 114 17 Trabalho com substâncias perigosas, irritantes e exposição a radiações .......................................................... 115 17.1 Disposições gerais ...................................................... 115 17.2 Trabalho com poliésteres insaturados ........................... 116 17.3 Trabalho com substâncias adesivas .............................. 116 17.4 Remoção de isolamento, pinturas e outros revestimentos .. 116 17.5 Trabalho com amianto .................................................. 117 17.6 Trabalho com fibras minerais sintéticas ....................... 117 17.7 Rádio e instalações de radar ......................................... 117 17.8 Radiações ionizantes..................................................... 118 18 Manutenção dos cabos de aço e cabos de fibra..................... 119 18.1 Disposições gerais ....................................................... 119 18.2 Cabos de aço ................................................................ 120 18.3 Cabos de fibra .............................................................. 121 19 Fundeio, atracação e amarração............................................ 125 19.1 Disposições gerais ....................................................... 125 19.2 Ancoragem .................................................................. 125 19.3 Características dos cabos de fibras sintéticas para atracar ou rebocar ........................................................ 126 19.4 Amarração e desamarração.......................................... 127 19.5 Amarração em bóias .................................................... 128 20 Operações com cargas no convés ou no porão...................... 129 20.1 Disposições gerais .......................................................... 129 20.2 Estivagem da carga ......................................................... 129 20.3 Equipamentos de içar ..................................................... 132 20.4 Utilização de lingas ........................................................ 13316 20.5 Roldanas e talhas ............................................................ 135 20.6 Ganchos de içar .............................................................. 135 20.7 Manilhas ......................................................................... 135 20.8 Trabalho no convés durante a navegação .......................136 20.9 Mar grosso ......................................................................136 20.10 Trabalho nas escotilhas e nos porões .............................137 21 Trabalho na sala de máquinas ...............................................139 21.1 Disposições gerais ......................................................... 139 21.2 Caldeiras, vasos de pressão e tubulações de vapor ......... 143 21.3 Maquinário de propulsão ...............................................145 21.4 Turbinas .......................................................................... 145 21.5 Motores de combustão interna ........................................146 21.6 Compressores de ar e reservatórios ................................ 146 21.7 Sistemas de refrigeração ................................................. 146 21.8 Sistemas de óleo e combustíveis .................................... 147 21.9 Sistemas de direção ........................................................ 147 21.10 Operação da sala de controle e espaços desguarnecidos................................................................147 21.11 Sistemas hidráulicos .......................................................148 22 Trabalho em cozinhas, despensas e áreas de manipulação de alimentos ...................................................... 151 22.1 Carga e armazenamento de provisões .............................151 22.2 Preparação de alimentos ................................................. 152 22.3 Trabalho nas cozinhas, despensas e refeitórios............... 155 23 Segurança nos alojamentos ....................................................159 23.1 Disposições gerais ..........................................................159 23.2 Equipamentos de lavanderia ........................................... 16017 23.3 Salas de atividades físicas............................................... 160 23.4 Piscinas ........................................................................... 161 23.5 Sistemas de esgotamento sanitário ................................. 161 24 Tipos específicos de embarcações ........................................ 163 24.1 Disposições gerais .......................................................... 163 24.2 Graneleiros e transporte de granéis................................. 165 24.3 Navios porta-contêiners .................................................. 167 24.4 Navios Ro-Ro (rol-on-roll-off) e ferries ......................... 170 24.5 Petroleiros ....................................................................... 173 24.6 Navios químicos ............................................................. 175 24.7 Navios gaseiros ............................................................... 176 24.8 Navios de passageiros ..................................................... 178 24.9 Embarcações de apoio marítimo..................................... 181 Anexos ............................................................................................ 191 Anexo 1 – Formulário de autorização de trabalho ................... 191 Anexo 2 – Referências e leitura complementar ........................ 194 Anexo 3 – Normas ISO ............................................................. 203 Índice remissivo............................................................................. 205
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Accident prevention on board ship at sea and in port. An ILO code of practice - Brazilian Version
Language: portuguese
Author: OIT
Genre: Textbook
Publisher: Fundacentro
Format: PDF
Quality: eBook
Pages count: 2018
Description: Nos últimos dez anos, a Fundacentro, através de seu corpo técnico, fez um estudo amplo dos portos brasileiros e a bordo de embarcações e viu
de perto as condições de trabalho e as principais fontes de riscos à vida e à saúde dos trabalhadores.
Como instrumento para realização deste trabalho, a Fundacentro elaborou e executou o Programa Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho
Portuário e Aquaviário, o Propomar. Esse programa perdurou de 1997 a 2000 e seus resultados foram apresentados no 1º Congresso Nacional de
Segurança e Saúde no Trabalho Portuário e Aquaviário, ocorrido em 2000 na cidade de Vitória-ES.
Seus resultados repercutiram no campo legal com a publicação de duas propostas de normas regulamentadoras: em 1997 a Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário – NR 29 – e logo após, em 2002, a Norma de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário – NR 30. Essas normas regulamentaram, respectivamente, as convenções 152 e 147 da Organização Internacional do Trabalho – OIT.
A Fundacentro tem demonstrado estar atenta às demandas da sociedade e aos compromissos de nosso país com os organismos internacionais.
Agora, com a publicação deste Código de Práticas de Segurança para Prevenção de Acidentes a Bordo de Navios no Mar e nos Portos, da
OIT, a Fundacentro disponibiliza um importante instrumento de divulgação para proteger e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores da
marinha mercante.
Antônio Carlos Garcia Junior
Tecnologista da Fundacentro
Revisor técnico da edição em português
Contents
ÍNDICE1 Disposições gerais ......................................................................19
1.1 Objetivo ..............................................................................19
1.2 Aplicação ............................................................................19
1.3 Definições gerais. ...............................................................20
2 Obrigações e responsabilidades gerais ....................................23
2.1 Obrigações gerais da autoridade competente nos
Estados de Bandeira ...........................................................23
2.2 Obrigações e responsabilidades gerais das autoridades
competentes distintas do Estado de Bandeira .....................25
2.3 Obrigações e responsabilidades gerais dos armadores
de navios. ............................................................................26
2.4 Obrigações e responsabilidades gerais do comandante ......30
2.5 Obrigações e responsabilidades gerais dos marítimos ........32
2.6 Obrigações e responsabilidades gerais do comitê de
segurança e saúde a bordo do navio ...................................34
2.7 Obrigações e responsabilidades gerais do oficial de
segurança ............................................................................35
2.8 Obrigações e responsabilidades gerais do(s)
representante(s) de segurança .............................................35
3 Notificação de acidentes ...........................................................37
3.1 Disposições gerais ..............................................................37
4 Sistemas de autorização do trabalho .....................................39
4.1 Disposições gerais ............................................................39
5 Considerações gerais sobre segurança e saúde a bordo .......41
5.1 Ordem e limpeza no navio, saúde e higiene pessoal a
bordo .................................................................................415.2 Utilização de substâncias químicas ..................................43
5.3 Prevenção de incêndio ......................................................44
5.4 Roupas de trabalho e equipamento de proteção
individual .......................................................................... 46
5.5 Sinais, avisos e códigos de cores ...................................... 49
6 Emergências e equipamentos de emergência a bordo ..........51
6.1 Disposições gerais ........................................................... 51
6.2 Equipamento de combate a incêndio, exercícios e
treinamento .......................................................................52
6.3 Exercícios e treinamento de abandono de navio............... 55
6.4 Operações com helicóptero ..............................................57
6.5 Homem ao mar e resgate no mar ...................................... 58
6.6 Outros exercícios .............................................................. 59
7 Transporte de cargas perigosas ...............................................61
7.1 Disposições gerais ............................................................61
7.2 Precauções especiais ......................................................... 63
7.3 Fontes adicionais de informação ...................................... 64
8 Acesso seguro ao navio ...........................................................67
8.1 Meios de acesso ao navio .................................................67
8.2 Escadas e passarelas de portaló do navio .........................69
8.3 Escadas portáteis .............................................................. 70
8.4 Escadas do prático ............................................................70
8.5 Transporte de pessoas por via aquática.............................71
9 Movimentação segura no navio ...............................................73
9.1 Disposições gerais ............................................................73
9.2 Corredores e passadiços....................................................73
9.3 Portas estanques................................................................74
9.4 Iluminação ........................................................................749.5 Proteção das escotilhas de carga e outras aberturas em
torno do convés .................................................................75
9.6 Acesso aos porões e outros espaços ..................................76
9.7 Drenagem .........................................................................76
10 Acesso e trabalho em espaços confinados .............................77
10.1 Disposições gerais .........................................................77
10.2 Precauções no acesso aos espaços confinados ..............77
10.3 Obrigações e responsabilidades de uma pessoa
competente e de um oficial responsável........................78
10.4 Preparação e segurança do local antes do acesso ..........79
10.5 Teste da atmosfera nos espaços confinados...................80
10.6 Uso do sistema de autorização do trabalho ...................81
10.7 Procedimentos e normas aplicáveis antes do acesso .....81
10.8 Procedimentos e medidas aplicáveis durante o acesso ..82
10.9 Medidas complementares para acesso a locais com
atmosfera presumida ou efetivamente insegura ............82
10.10 Equipamentos autônomos de respiração e equipamento
de reanimação ...............................................................84
10.11 Manutenção do equipamento e treinamento..................85
11 Levantamento e transporte manual de cargas.....................87
11.1 Disposições gerais .........................................................87
12 Ferramentas e materiais de trabalho ...................................89
12.1 Disposições gerais .........................................................89
12.2 Ferramentas manuais .....................................................89
12.3 Ferramentas portáteis elétricas, pneumáticas
e hidráulicas .....................................................................89
12.4 Oficina e máquinas de bancada (instalações fixas) ..........90
12.5 Esmeris .............................................................................91
12.6 Lampiões ..........................................................................9212.7 Ar comprimido .................................................................92
12.8 Cilindros de gás comprimido ............................................ 92
13 Solda, corte com maçarico e outros trabalhos a quente ........ 95
13.1 Disposições gerais ............................................................95
13.2 Equipamento de proteção individual ................................ 95
13.3 Precauções contra incêndios, explosões e ambientes de
risco à vida .........................................................................96
13.4 Equipamento de solda elétrica ..........................................96
13.5 Precauções durante a solda com arco elétrico ..................97
13.6 Corte com maçarico e solda forte .....................................97
14 Trabalhos de pintura ................................................................99
14.1 Disposições gerais ............................................................99
14.2 Pintura por pulverização ................................................... 99
14.3 Pintura nas superestruturas e no casco............................100
15 Trabalho nas superestruturas e no casco do navio ............... 101
15.1 Disposições gerais ..........................................................101
15.2 Plataformas e andaimes .................................................. 102
15.3 Cadeiras suspensas ......................................................... 103
15.4 Cabos .............................................................................. 103
15.5 Escadas portáteis ............................................................ 104
15.6 Escadas de corda............................................................. 104
15.7 Trabalhos no casco com o apoio de chatas ..................... 104
16 Trabalho com eletricidade e equipamentos elétricos ...........107
16.1 Disposições gerais ..........................................................107
16.2 Fiação elétrica, lâmpadas portáteis, ferramentas elétricas
e outros equipamentos móveis ...................................... 110
16.3 Sistemas de alta voltagem............................................. 112
16.4 Retificadores e equipamentos eletrônicos .................... 112
16.5 Equipamento de radiocomunicação .............................. 11216.6 Baterias e praças de baterias ......................................... 113
16.7 Trabalho com telas de tubos catódicos (VDUs),
inclusive microcomputadores ....................................... 114
17 Trabalho com substâncias perigosas, irritantes e
exposição a radiações .......................................................... 115
17.1 Disposições gerais ...................................................... 115
17.2 Trabalho com poliésteres insaturados ........................... 116
17.3 Trabalho com substâncias adesivas .............................. 116
17.4 Remoção de isolamento, pinturas e outros revestimentos .. 116
17.5 Trabalho com amianto .................................................. 117
17.6 Trabalho com fibras minerais sintéticas ....................... 117
17.7 Rádio e instalações de radar ......................................... 117
17.8 Radiações ionizantes..................................................... 118
18 Manutenção dos cabos de aço e cabos de fibra..................... 119
18.1 Disposições gerais ....................................................... 119
18.2 Cabos de aço ................................................................ 120
18.3 Cabos de fibra .............................................................. 121
19 Fundeio, atracação e amarração............................................ 125
19.1 Disposições gerais ....................................................... 125
19.2 Ancoragem .................................................................. 125
19.3 Características dos cabos de fibras sintéticas para
atracar ou rebocar ........................................................ 126
19.4 Amarração e desamarração.......................................... 127
19.5 Amarração em bóias .................................................... 128
20 Operações com cargas no convés ou no porão...................... 129
20.1 Disposições gerais .......................................................... 129
20.2 Estivagem da carga ......................................................... 129
20.3 Equipamentos de içar ..................................................... 132
20.4 Utilização de lingas ........................................................ 13316
20.5 Roldanas e talhas ............................................................ 135
20.6 Ganchos de içar .............................................................. 135
20.7 Manilhas ......................................................................... 135
20.8 Trabalho no convés durante a navegação .......................136
20.9 Mar grosso ......................................................................136
20.10 Trabalho nas escotilhas e nos porões .............................137
21 Trabalho na sala de máquinas ...............................................139
21.1 Disposições gerais ......................................................... 139
21.2 Caldeiras, vasos de pressão e tubulações de vapor ......... 143
21.3 Maquinário de propulsão ...............................................145
21.4 Turbinas .......................................................................... 145
21.5 Motores de combustão interna ........................................146
21.6 Compressores de ar e reservatórios ................................ 146
21.7 Sistemas de refrigeração ................................................. 146
21.8 Sistemas de óleo e combustíveis .................................... 147
21.9 Sistemas de direção ........................................................ 147
21.10 Operação da sala de controle e espaços
desguarnecidos................................................................147
21.11 Sistemas hidráulicos .......................................................148
22 Trabalho em cozinhas, despensas e áreas de
manipulação de alimentos ...................................................... 151
22.1 Carga e armazenamento de provisões .............................151
22.2 Preparação de alimentos ................................................. 152
22.3 Trabalho nas cozinhas, despensas e refeitórios............... 155
23 Segurança nos alojamentos ....................................................159
23.1 Disposições gerais ..........................................................159
23.2 Equipamentos de lavanderia ........................................... 16017
23.3 Salas de atividades físicas............................................... 160
23.4 Piscinas ........................................................................... 161
23.5 Sistemas de esgotamento sanitário ................................. 161
24 Tipos específicos de embarcações ........................................ 163
24.1 Disposições gerais .......................................................... 163
24.2 Graneleiros e transporte de granéis................................. 165
24.3 Navios porta-contêiners .................................................. 167
24.4 Navios Ro-Ro (rol-on-roll-off) e ferries ......................... 170
24.5 Petroleiros ....................................................................... 173
24.6 Navios químicos ............................................................. 175
24.7 Navios gaseiros ............................................................... 176
24.8 Navios de passageiros ..................................................... 178
24.9 Embarcações de apoio marítimo..................................... 181
Anexos ............................................................................................ 191
Anexo 1 – Formulário de autorização de trabalho ................... 191
Anexo 2 – Referências e leitura complementar ........................ 194
Anexo 3 – Normas ISO ............................................................. 203
Índice remissivo............................................................................. 205
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