Accident prevention on board ship at sea and in port. An ILO code of practice - Brazilian Version - OIT [2005, PDF]

Contents

ÍNDICE
1 Disposições gerais ......................................................................19
1.1 Objetivo ..............................................................................19
1.2 Aplicação ............................................................................19
1.3 Definições gerais. ...............................................................20
2 Obrigações e responsabilidades gerais ....................................23
2.1 Obrigações gerais da autoridade competente nos
Estados de Bandeira ...........................................................23
2.2 Obrigações e responsabilidades gerais das autoridades
competentes distintas do Estado de Bandeira .....................25
2.3 Obrigações e responsabilidades gerais dos armadores
de navios. ............................................................................26
2.4 Obrigações e responsabilidades gerais do comandante ......30
2.5 Obrigações e responsabilidades gerais dos marítimos ........32
2.6 Obrigações e responsabilidades gerais do comitê de
segurança e saúde a bordo do navio ...................................34
2.7 Obrigações e responsabilidades gerais do oficial de
segurança ............................................................................35
2.8 Obrigações e responsabilidades gerais do(s)
representante(s) de segurança .............................................35
3 Notificação de acidentes ...........................................................37
3.1 Disposições gerais ..............................................................37
4 Sistemas de autorização do trabalho .....................................39
4.1 Disposições gerais ............................................................39
5 Considerações gerais sobre segurança e saúde a bordo .......41
5.1 Ordem e limpeza no navio, saúde e higiene pessoal a
bordo .................................................................................415.2 Utilização de substâncias químicas ..................................43
5.3 Prevenção de incêndio ......................................................44
5.4 Roupas de trabalho e equipamento de proteção
individual .......................................................................... 46
5.5 Sinais, avisos e códigos de cores ...................................... 49
6 Emergências e equipamentos de emergência a bordo ..........51
6.1 Disposições gerais ........................................................... 51
6.2 Equipamento de combate a incêndio, exercícios e
treinamento .......................................................................52
6.3 Exercícios e treinamento de abandono de navio............... 55
6.4 Operações com helicóptero ..............................................57
6.5 Homem ao mar e resgate no mar ...................................... 58
6.6 Outros exercícios .............................................................. 59
7 Transporte de cargas perigosas ...............................................61
7.1 Disposições gerais ............................................................61
7.2 Precauções especiais ......................................................... 63
7.3 Fontes adicionais de informação ...................................... 64
8 Acesso seguro ao navio ...........................................................67
8.1 Meios de acesso ao navio .................................................67
8.2 Escadas e passarelas de portaló do navio .........................69
8.3 Escadas portáteis .............................................................. 70
8.4 Escadas do prático ............................................................70
8.5 Transporte de pessoas por via aquática.............................71
9 Movimentação segura no navio ...............................................73
9.1 Disposições gerais ............................................................73
9.2 Corredores e passadiços....................................................73
9.3 Portas estanques................................................................74
9.4 Iluminação ........................................................................749.5 Proteção das escotilhas de carga e outras aberturas em
torno do convés .................................................................75
9.6 Acesso aos porões e outros espaços ..................................76
9.7 Drenagem .........................................................................76
10 Acesso e trabalho em espaços confinados .............................77
10.1 Disposições gerais .........................................................77
10.2 Precauções no acesso aos espaços confinados ..............77
10.3 Obrigações e responsabilidades de uma pessoa
competente e de um oficial responsável........................78
10.4 Preparação e segurança do local antes do acesso ..........79
10.5 Teste da atmosfera nos espaços confinados...................80
10.6 Uso do sistema de autorização do trabalho ...................81
10.7 Procedimentos e normas aplicáveis antes do acesso .....81
10.8 Procedimentos e medidas aplicáveis durante o acesso ..82
10.9 Medidas complementares para acesso a locais com
atmosfera presumida ou efetivamente insegura ............82
10.10 Equipamentos autônomos de respiração e equipamento
de reanimação ...............................................................84
10.11 Manutenção do equipamento e treinamento..................85
11 Levantamento e transporte manual de cargas.....................87
11.1 Disposições gerais .........................................................87
12 Ferramentas e materiais de trabalho ...................................89
12.1 Disposições gerais .........................................................89
12.2 Ferramentas manuais .....................................................89
12.3 Ferramentas portáteis elétricas, pneumáticas
e hidráulicas .....................................................................89
12.4 Oficina e máquinas de bancada (instalações fixas) ..........90
12.5 Esmeris .............................................................................91
12.6 Lampiões ..........................................................................9212.7 Ar comprimido .................................................................92
12.8 Cilindros de gás comprimido ............................................ 92
13 Solda, corte com maçarico e outros trabalhos a quente ........ 95
13.1 Disposições gerais ............................................................95
13.2 Equipamento de proteção individual ................................ 95
13.3 Precauções contra incêndios, explosões e ambientes de
risco à vida .........................................................................96
13.4 Equipamento de solda elétrica ..........................................96
13.5 Precauções durante a solda com arco elétrico ..................97
13.6 Corte com maçarico e solda forte .....................................97
14 Trabalhos de pintura ................................................................99
14.1 Disposições gerais ............................................................99
14.2 Pintura por pulverização ................................................... 99
14.3 Pintura nas superestruturas e no casco............................100
15 Trabalho nas superestruturas e no casco do navio ............... 101
15.1 Disposições gerais ..........................................................101
15.2 Plataformas e andaimes .................................................. 102
15.3 Cadeiras suspensas ......................................................... 103
15.4 Cabos .............................................................................. 103
15.5 Escadas portáteis ............................................................ 104
15.6 Escadas de corda............................................................. 104
15.7 Trabalhos no casco com o apoio de chatas ..................... 104
16 Trabalho com eletricidade e equipamentos elétricos ...........107
16.1 Disposições gerais ..........................................................107
16.2 Fiação elétrica, lâmpadas portáteis, ferramentas elétricas
e outros equipamentos móveis ...................................... 110
16.3 Sistemas de alta voltagem............................................. 112
16.4 Retificadores e equipamentos eletrônicos .................... 112
16.5 Equipamento de radiocomunicação .............................. 11216.6 Baterias e praças de baterias ......................................... 113
16.7 Trabalho com telas de tubos catódicos (VDUs),
inclusive microcomputadores ....................................... 114
17 Trabalho com substâncias perigosas, irritantes e
exposição a radiações .......................................................... 115
17.1 Disposições gerais ...................................................... 115
17.2 Trabalho com poliésteres insaturados ........................... 116
17.3 Trabalho com substâncias adesivas .............................. 116
17.4 Remoção de isolamento, pinturas e outros revestimentos .. 116
17.5 Trabalho com amianto .................................................. 117
17.6 Trabalho com fibras minerais sintéticas ....................... 117
17.7 Rádio e instalações de radar ......................................... 117
17.8 Radiações ionizantes..................................................... 118
18 Manutenção dos cabos de aço e cabos de fibra..................... 119
18.1 Disposições gerais ....................................................... 119
18.2 Cabos de aço ................................................................ 120
18.3 Cabos de fibra .............................................................. 121
19 Fundeio, atracação e amarração............................................ 125
19.1 Disposições gerais ....................................................... 125
19.2 Ancoragem .................................................................. 125
19.3 Características dos cabos de fibras sintéticas para
atracar ou rebocar ........................................................ 126
19.4 Amarração e desamarração.......................................... 127
19.5 Amarração em bóias .................................................... 128
20 Operações com cargas no convés ou no porão...................... 129
20.1 Disposições gerais .......................................................... 129
20.2 Estivagem da carga ......................................................... 129
20.3 Equipamentos de içar ..................................................... 132
20.4 Utilização de lingas ........................................................ 13316
20.5 Roldanas e talhas ............................................................ 135
20.6 Ganchos de içar .............................................................. 135
20.7 Manilhas ......................................................................... 135
20.8 Trabalho no convés durante a navegação .......................136
20.9 Mar grosso ......................................................................136
20.10 Trabalho nas escotilhas e nos porões .............................137
21 Trabalho na sala de máquinas ...............................................139
21.1 Disposições gerais ......................................................... 139
21.2 Caldeiras, vasos de pressão e tubulações de vapor ......... 143
21.3 Maquinário de propulsão ...............................................145
21.4 Turbinas .......................................................................... 145
21.5 Motores de combustão interna ........................................146
21.6 Compressores de ar e reservatórios ................................ 146
21.7 Sistemas de refrigeração ................................................. 146
21.8 Sistemas de óleo e combustíveis .................................... 147
21.9 Sistemas de direção ........................................................ 147
21.10 Operação da sala de controle e espaços
desguarnecidos................................................................147
21.11 Sistemas hidráulicos .......................................................148
22 Trabalho em cozinhas, despensas e áreas de
manipulação de alimentos ...................................................... 151
22.1 Carga e armazenamento de provisões .............................151
22.2 Preparação de alimentos ................................................. 152
22.3 Trabalho nas cozinhas, despensas e refeitórios............... 155
23 Segurança nos alojamentos ....................................................159
23.1 Disposições gerais ..........................................................159
23.2 Equipamentos de lavanderia ........................................... 16017
23.3 Salas de atividades físicas............................................... 160
23.4 Piscinas ........................................................................... 161
23.5 Sistemas de esgotamento sanitário ................................. 161
24 Tipos específicos de embarcações ........................................ 163
24.1 Disposições gerais .......................................................... 163
24.2 Graneleiros e transporte de granéis................................. 165
24.3 Navios porta-contêiners .................................................. 167
24.4 Navios Ro-Ro (rol-on-roll-off) e ferries ......................... 170
24.5 Petroleiros ....................................................................... 173
24.6 Navios químicos ............................................................. 175
24.7 Navios gaseiros ............................................................... 176
24.8 Navios de passageiros ..................................................... 178
24.9 Embarcações de apoio marítimo..................................... 181
Anexos ............................................................................................ 191
Anexo 1 – Formulário de autorização de trabalho ................... 191
Anexo 2 – Referências e leitura complementar ........................ 194
Anexo 3 – Normas ISO ............................................................. 203
Índice remissivo............................................................................. 205